Processo 152418/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2020 11:01
Autuado em 20/03/2020 11:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3099/2020 da Primeira Câmara, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3099/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2020 Acórdão   3099/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Gestor atual DEIMEVAL BORBA
Gestor das Contas DEIMEVAL BORBA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2020 12:27 do Protocolo 577060/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Acórdão nº 3099/2020
23/10/2020 2408 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2020 de 26/10/2020
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1158/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 858/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2020 15:29 DP  
29/10/2020 21:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1211/2020 -
22/10/2020 09:55 GCFAMG  
22/10/2020 00:39 SMPJTC  
21/10/2020 10:09 7PC Parecer nº 973/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
21/10/2020 08:49 SMPjTC  
10/09/2020 12:38 CGM Instrução nº 3916/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
31/08/2020 14:50 DP  
20/03/2020 11:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 1158/2020 -
20/03/2020 11:47 CGM Instrução nº 3206/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2020 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 858/2020 -

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